O objetivo desse curso é ensinar sobre as fontes do direito processual civil, os seus vários princípios, como: os regentes do processo civil e da oralidade. Explicar a jurisdição, ação e processo, condições da ação, recursos e apelação.

conteúdo do curso


Direito Processual Civil: Evolução Histórica
Fontes do direito processual civil
Princípios regentes do processo civil
Princípios constitucionais
Princípio da isonomia
Princípio do contraditório e da ampla defesa
Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional
Princípio da imparcialidade do juiz
Princípio da publicidade
Princípio do duplo grau de jurisdição
Princípio da duração razoável do processo
Princípios infraconstitucionais
Princípio do livre consentimento motivado
Princípio da oralidade
Jurisdição, Ação e Processo
Jurisdição contenciosa e voluntária
Condições da ação
Possibilidade jurídica do pedido
Pressupostos processuais
Atos Processuais
Procedimento sumário
Procedimento ordinário
Recursos
Apelação
Processo de Execução
Extinção do processo sem julgamento do mérito