O objetivo deste curso é ensinar o conjunto de normas e procedimentos a serem cumpridos pelas empresas, cuja atividades estejam sujeita às normas da legislação ambiental.


conteúdo do curso

O meio ambiente e a sociedade
Desenvolvimento sustentável
O licenciamento ambiental como ferramenta da sustentabilidade
As empresas e a preservação ambiental
Legislação Ambiental
As normas de proteção ambiental no Brasil
Política Nacional do Meio Ambiente
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
O Sistema Nacional do Meio Ambiente
Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza.
Exemplos de crimes ambientais
As Licenças Ambientais
Tipos de licenças ambientais
Documentação técnica
Orientações Gerais
A atuação do CERH: Objetivos e finalidades
As competências do IEF, FEAM e IGAM
SISNAMA, CONAMA, IBAMA e o licenciamento ambiental
Prazos e validade para o licenciamento
Empreendimentos e atividades sujeitas ao Licenciamento Ambiental
Educação Ambiental